PAES BEZERRA

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL · BRASÍLIA / DF

Defesa em crimes patrimoniais no Distrito Federal

Crimes patrimoniais abrangem diferentes condutas previstas no Código Penal, cada uma com elementos e consequências próprios.

Qual é a diferença entre furto e roubo?

Em termos gerais, o furto envolve subtração sem violência ou grave ameaça à pessoa; no roubo, a lei prevê violência ou grave ameaça, entre outras hipóteses legais.

Estelionato é igual a furto?

Não. O estelionato, em linhas gerais, envolve obtenção de vantagem ilícita mediante fraude, com características legais distintas das do furto.

Como funciona a defesa nesses casos?

É necessário examinar a imputação, a prova, a regularidade dos atos e eventuais medidas processuais cabíveis, sem antecipar conclusões.

Posso buscar orientação ainda na investigação?

Sim. A assistência jurídica pode ocorrer desde a fase investigativa, inclusive diante de intimações e diligências.

Atuação jurídica no Distrito Federal

O escritório Paes Bezerra – Advocacia e Consultoria, sob responsabilidade de Nathália Paes Bezerra, oferece orientação jurídica em Direito Penal e Processo Penal, mediante contato prévio e análise individualizada. A atuação pode ocorrer em Brasília e em outras regiões do Distrito Federal, conforme a demanda e a disponibilidade, sem indicação de escritório físico em cada localidade.

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Conteúdo informativo. Não constitui promessa de resultado nem substitui consulta jurídica individualizada.